Juiz condena réus que mataram correntista

Homem preso por engano e torturado, será indenizado

TJ condena por tentativa de homicídio

TJ anula absolvição do vigilante que matou cliente de banco no Rio

O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro anulou, por unanimidade de votos, o julgamento que absolveu ex-vigilante

Empregada baleada em assalto na empresa recebe indenização por danos morais e materiais

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

Oposição quer "abono natalino" do Bolsa Família

TRF4 concede auxílio e tratamento a homem que ficou tetraplégico e cego durante atendimento em hospital gaúcho

Agressões verbais contra policial geram indenização

Turma mantém sentença da Justiça Comum que condenou policial militar

Pai e filho indenizam vendedora atingida por carro durante "cavalo de pau"

Condenados autores de seqüestro-relâmpago de mãe e filho na Capital

Ministério Público analisa perda de cargo de acusado de matar jovem

Condenado por homicídio será investigado por exercício ilegal de profissão

Igualdade racial volta a ser discutida em seminário promovido pelo STJ

Considerações jurídicas sobre a intervenção das forças armadas no Brasil ou Hermenêutica constitucional em face de crise institucional brasileira

A adequada interpretação do artigo 142 CRFB/1988 não admite a intervenção das Forças Armadas por mero ato discricionário do Presidente da República. O artigo aborda sobre o procedimento e princípios a serem observados.

Justiça condena trio por furto de bicicletas em Águas Claras

Os réus foram condenados pela prática do crime tipificado no art. 155, § 4º, incisos I e IV (por três vezes), na forma do art. 70, todos do Código Penal.

Questões de Concurso - Para Refrescar a Memória

Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro - RJ. - Direito Constitucional - Direitos Sociais II

Controle de armas: por uma política protetiva e não proibitiva

Por Leonardo Watermann.

Juristas aprovam novos meios para atestar embriaguez de motoristas

Proposta foi aprovada pela comissão de juristas criada pelo Senado para sugerir mudanças no Código Penal